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23 de Setembro de 2021

Legalização da Cannabis

Uso Medicinal em Pacientes com Doenças Cronicas

Dr. Valdeci Nobre do Nascimento, Advogado
há 7 anos

Há milhares de anos, a humanidade tem sido a conviver com o consumo de substâncias psicotrópicas, e é possível que tenha sido desenvolvido medicamentos com a ajuda dessas substâncias, que são consumidos em tempos de fome, onde são usada para fins religiosos, festivo, e a cura. No século 20, os alimentos e as drogas começam a confundir, o elemento mágico dos medicamentos à base de plantas. Grande parte delas tem sido proibida a nível transnacional, das convenções internacionais, que formalizou o compromisso da proibição da cannabis sativa, e certas substâncias, apoiada pela medicina.

No momento, a Cannabis se tornou uma questão polêmica que tem gerado opiniões contra e a favor do seu consumo recreativo a sua legalização. O problema é mais acentuado quando declarações apresentam os pontos de vista dos diferentes setores da população, da sociedade brasileira, desde há muito tempo, o termo "maconha" tem sido presente na nossa vida quotidiana desde diversas perspectivas. Durante anos tem sido promovida em vários países, a legalização do uso do canabidiol como uma solução econômica e uso medicinal. Antes da difícil situação que envolve controlar este mercado. Muitas pessoas dizem, ainda, que a guerra contra as drogas não tem sido capaz de reduzir ou o fluxo ou o consumo de estupefacientes. O objetivo é o de concientizar à população, de uma forma imparcial, os efeitos nocivos e os benefícios do uso do Canabidiol como uso medicinal. Trata-se de alterar a percepção de algumas pessoas em relação a Cannabis Sativa em uso de doenças crônicas, ao uso recreativo da Maconha, desmistificar a planta, por causa da desinformação ou preconceitos.

Tendo em conta o referido manual de Medicina Legal, por exemplo, temos visto como a literatura atual ainda pode ser problemático ao lidar com o tema da Cannabis sativa, para fins medicinais, é recomendado para o leitor de que evitar bases nos manuais de psiquiatria ou de outros setores. É preferível que você procure informações em livros especificamente sobre a planta, (cannabis) que não só a liberdade de informação, mas que alguém a descrever os estudos científicos que dão razões específicas e imparcial ao assunto.

Várias pesquisas demonstram o baixo risco de canabidiol para o corpo humano, o problema é que o legislador não tem olhado para este lado positivo da planta, que traz alivio e sobrevida aos pacientes com doenças crônicas, lhes negando sua cientificidade ou mesmo ignorá-las. Hoje, com o desenvolvimento de métodos de investigação, e com a facilidade de circulação de informações pela mídia, com o mundo globalizado, torna-se mais fácil para a conscientização da sociedade brasileira no que diz respeito à legalização da cannabis sativa para fins medicinais.

As investigações de hoje mostram que o grau de periculosidade da cannabis é relevante e tem o controlo estatal, apresenta ser menor do que o álcool e o tabaco, menor do que na maioria dos aspectos, ela não merece, portanto, ser ilegal. Estudos comparativos da nocividade de diversas drogas foram recolhidos no livro cannabis policy (Hall et al., 2010, P. 41-42), efeitos da planta.

- No que diz respeito à dosagem necessária para a ocorrência da morte, a cannabis é menos prejudicial. - Em termos de como seria difícil abandonar o uso, referindo-se aos critérios de suspensão do emprego, o desenvolvimento de tolerância, a necessidade de assistência e o nível de dependência. O resultado foi uma demonstração de que a cannabis seria menos prejudicial tratamentos em pessoas com doenças crônicas.

- Em termos do grau de dependência psicológica, a cannabis é, mais uma vez, a posição de substâncias menos nocivas analisados, sendo classificada como pobre, enquanto os estimulantes são consideradas como médias. O álcool e o tabaco são classificadas como muito forte em parâmetros quantitativos de dependência psicológica.

- No que respeita à toxicidade em geral, levando-se em conta os efeitos da sua utilização a longo prazo sobre a saúde, bem como os efeitos do uso racional de drogas e outras consequências do resultado encontrado canabidiol como possuindo um general muito baixa toxicidade.

- O resultado da investigação científica, no presente artigo, é para mostrar que a Cannabis sativa, em relação ao tabaco e ao álcool, que tem menos efeitos negativos sobre a saúde. E menos dependência de substâncias químicas foi atribuída a cannabis, que é o medicamento indicado para o tratamento de doenças degenerativas.

A ANVISA, através da sua competência técnica, como agência reguladora subordinada ao Ministério da Saúde deveria ter-se recusado a manter a cannabis, a lista de drogas proibidas, ordenança que complementa o padrão de leis penais em matéria de luta contra a droga. No que diz respeito aos tratados internacionais, tão incompatível com a natureza das agências de regulação que se prestam a oferecer assessoria técnica de cannabis sativa na lista de substâncias proibidas. ANVISA deixa o THC na lista de drogas proibidas, com o ponto de vista de que "a validade da lei está sujeita à existência dos fatos apresentados pela Administração como uma exigência legal e de fato para a sua prática, bem como a legalidade deste tipo de escolha" (BINENBOJM, 2008, P. 206). Obviamente, o respeito pelo Estado de direito, a administração não pode ser arbitrária, os seus atos, entrou no campo da ciência, não é suficiente para a ANVISA, falam dos danos causados pela maconha, (planta recreativa), repressão cultural materializado na proibição de uma substância menos prejudicial, enquanto outros mais nocivas, por motivos políticos, e não técnicos. São lançados no Brasil, como drogas sintéticas.

A eficácia da Cannabis Sativa, comprovada cientificamente

Canabidiol na dor:

Evidências de pesquisas em animais e em homens indicam que a maconha pode produzir um efeito analgésico importante. Porém, mais estudos devem ser feitos para estabelecer a magnitude e a duração deste efeito, nas diversas condições clínicas. Os pacientes que poderiam ser beneficiados com o uso dessa droga seriam aqueles em uso de quimioterapia, em pós-operatório, com trauma raquimedular (lesão da coluna vertebral com acometimento da medula), com neuropatia periférica, em fase pós-infarto cerebral, com AIDS, ou com qualquer outra condição clínica associada a um quadro importante de dor crônica.

Quimioterapia induzindo náuseas e vômito:

Muitos oncologistas e pacientes defendem o uso da maconha, ou do THC (seu principal componente já estudado) como agente antiemético. Mas quando comparada com outros agentes, a maconha tem um efeito menor do que as drogas já existentes. Contudo, seus efeitos podem ser aumentados quando associados com outros antieméticos. Dessa maneira, o uso da cannabis na quimioterapia pode ser eficiente em pacientes com náuseas e vômitos não controlados com outros medicamentos.

Desnutrição e estimulação do apetite:

Os estudos sobre os efeitos da maconha sugerem que esta droga pode ser importante no tratamento da desnutrição e da perda do apetite em pacientes com AIDS ou câncer. Mas outros medicamentos são mais efetivos do que a maconha, portanto, os autores recomendam pesquisas mais aprofundadas para avaliar a ação da maconha nesses pacientes.

Espasmo Muscular:

Como já foi dito anteriormente, a maconha afeta o movimento, e estudos tem demonstrado que ela pode ajudar no controle do espasmo muscular (encontrado na esclerose múltipla ou no traumatismo raquimedular). Mas as pesquisas que avaliaram essa capacidade da maconha devem ser analisadas com cuidado, uma vez que, outros sintomas associados a estas doenças, como a ansiedade, podem aumentar os espasmos, e nesse caso, a maconha poderia ter sua ação diminuindo a ansiedade e não controlando o espasmo propriamente dito. Por isso, os autores acreditam que mais estudos devem ser realizados para se confirmar esse efeito da maconha.

Efeitos adverso:

Os efeitos adversos da cannabis podem ser divididos em duas categorias: os efeitos do hábito de fumar crônico e os efeitos do THC. O fumo crônico da maconha provoca alterações das células do trato respiratório, e aumentam a incidência de câncer de pulmão entre os usuários. Os efeitos associados ao longo tempo de exposição ao THC são a dependência dos efeitos psicoativos e a síndrome de abstinência com a cessação do uso. Os sintomas da síndrome de abstinência incluem agitação, insônia, irritabilidade, náusea e cãibras.

Câncer:

Pessoas tratadas com quimioterapia muitas vezes têm enjôos terríveis, eventualmente tão terríveis que elas preferem a doença ao remédio. Há medicamentos para reduzir esse enjôo e eles são eficientes. No entanto, alguns pacientes não respondem a nenhum remédio legal e respondem maravilhosamente à maconha. Era o caso do brilhante escritor e paleontólogo Stephen Jay Gould, que, no mês passado, finalmente, perdeu uma batalha de 20 anos contra o câncer (veja mais sobre ele na página 23). Gould nunca tinha usado drogas psicoativas - ele detestava a idéia de que interferissem no funcionamento do cérebro. Veja o que ele disse: "A maconha funcionou como uma mágica. Eu não gostava do 'efeito colateral' que era o borrão mental. Mas a alegria cristalina de não ter náusea - e de não experimentar o pavor nos dias que antecediam o tratamento - foi o maior incentivo em todos os meus anos de quimioterapia".

Aids:

Maconha dá fome. Qualquer um que fuma sabe disso (aliás, esse é um de seus inconvenientes: ela engorda). Nenhum remédio é tão eficiente para restaurar o peso de portadores do HIV quanto a maconha. E isso pode prolongar muito a vida: acredita-se que manter o peso seja o principal requisito para que um soropositivo não desenvolva a doença. O problema: a cannabis tem uma ação ainda pouco compreendida no sistema imunológico. Sabe-se que isso não representa perigo para pessoas saudáveis, mas pode ser um risco para doentes de Aids.

Esclerose múltipla:

Essa doença degenerativa do sistema nervoso é terrivelmente incômoda e fatal. Os doentes sentem fortes espasmos musculares, muita dor e suas bexigas e intestinos funcionam muito mal. Acredita-se que ela seja causada por uma má função do sistema imunológico, que faz com que as células de defesa ataquem os neurônios. A maconha alivia todos os sintomas. Ninguém entende bem por que ela é tão eficiente, mas especula-se que tenha a ver com seu pouco compreendido efeito no sistema imunológico.

Glaucoma:

Essa doença caracteriza-se pelo aumento da pressão do líquido dentro do olho e pode levar à cegueira. Maconha baixa a pressão intraocular. O problema é que, para ser um remédio eficiente, a pessoa tem que fumar a cada três ou quatro horas, o que não é prático e, com certeza, é nocivo (essa dose de maconha deixaria o paciente eternamente "chapado"). Há estudos promissores com colírios feitos à base de maconha, que agiriam diretamente no olho, sem afetar o cérebro.

Apesar do glaucoma ser uma das indicações mais citadas para o uso da maconha, os dados existentes não suportam esta indicação. A pressão alta intra-ocular é um dos fatores de risco para o desenvolvimento do glaucoma e a maconha poderia agir diminuindo esta pressão. Mas esse efeito é de curta duração e só é conseguido com altas doses da droga. Como as altas doses provocam muitos efeitos indesejáveis e as medicações já existentes são bastante efetivas e com efeitos colaterais mínimos, os autores acreditam que o uso da cannabis nessa condição ainda não está emconsenso entre a maioria dos pesquisadores.

Ansiedade:

A cannabis é um remédio leve e pouco agressivo contra a ansiedade. Isso, no entanto, depende do paciente. Algumas pessoas melhoram após fumar; outras, principalmente as pouco habituadas à droga, têm o efeito oposto. Também há relatos de sucesso no tratamento de depressão e insônia, casos em que os remédios disponíveis no mercado, embora sejam mais eficientes, são também bem mais agressivos e têm maior potencial de dependência.

Legalização por ato infralegal:

Quando se fala em drogas, em termos legais, refere-se mais precisamente às drogas elencadas na resolução que identifica as substâncias ilícitas entorpecentes (entre outras substâncias que não são completamente abertas ao público). Isto porque o legislador não quis criar uma lei federal que definisse quais as substâncias proibidas ou não, de modo que a maior velocidade e eficiência de definição a esse respeito deve mesmo ser dos responsáveis pela área da saúde do país, com maior grau de conhecimento a respeito do assunto. Assim, a norma federal que proíbe o consumo (entre outros) de substâncias “sem autorização ou em desacordo com determinação legal” é uma chamada norma penal em branco, ou seja, aquela que necessita ser complementada para ter eficácia – sendo norma penal heterogênea, já que seu complemento não é lei federal, e sim uma resolução.

Legalização por norma federal:

Esta hipótese é um tanto complicada, porque atualmente não há norma federal que regule as drogas proibidas.

Dificilmente o Congresso decidirá que uma votação dessa estirpe deverá passar por todo o processo de tramitação entre suas casas – projeto de lei, votações, aprovação, sanção ou veto, fora os lobbies - para ver uma lei federal ser alterada (ou criada) para excluir apenas uma droga. Esta seria a melhor hipótese para uma eventual legalização das drogas como um todo, mas o risco disso é tão grande que não deveria ser sequer discutido – não porque não deve haver debate, mas simplesmente porque legalizar todas as drogas é colocar nas mãos de todos os cidadãos, a maioria sem maior conhecimento, algo com potencial lesivo fatal.

Além do mais, a constatação de que a legalização de uma única droga no Brasil não deu certo, teria uma correção mais difícil, já que a proibição não poderia ocorrer com novo ato singular da agência reguladora, mas sim com um igual processo, demorado, que foi capaz de legalizar.

Legalização por jurisprudência:

Como já estudado, a atual proibição das drogas é feita através de resolução por um membro da administração federal. Há duas correntes que falam sobre hierarquia das normas: uma defende que ela existe, outra, que não. A que defende sua existência, afirma que a resolução está na base uma pirâmide normativa.

Considerando que a decisão judicial tem força de lei e não será contrariada por sua letra fria, abstrata, se for decidido anuir, pelas instâncias suscetíveis de discussão, o consumo de droga, assim o será. Há diversas formas, porém, disso acontecer.

Jurisprudência especial (STJ):

Com a possível multiplicação de jurisprudências a partir de uma primeira decisão inovadora, defendendo a legalidade do consumo de cannabis, a discussão seria habilitada para chegar ao STJ, o responsável por julgar os recursos contra decisões que derem a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal (art. 105, III, c da CF/88).

Sua decisão teria força quase vinculante, dado que recursos de decisões que vão contra súmulas do STJ não passam sequer pelo juízo de admissibilidade.

O Estado Democrático de Direito e a Cannabis:

O debate sobre a descriminalização desta substância, assim como já houve e haverá sobre tantas outras, irá sempre opor as liberdades individuais ao bem público. É certo que a democracia, hoje, não é concebida apenas como a vontade da maioria, mas sim como a construção dialética dos direitos e deveres do cidadão. Tendo esta reflexão em vista, nós podemos chegar à seguinte conclusão: os pacientes da canabidiol não podem ser cruelmente marginalizados porque a maioria da população entende que legalizar as drogas é errado, onde essas pessoas não tem o direito ao tratamento digno e humano como lhes garante a Constituição da Republica Federativa do Brasil, como Direito fundamental.

Conclusão:

Muitos pensadores filósofos, sociólogos, médicos cientistas, Doutrinadores, políticos e Juristas, já chegaram à conclusão do terrível fracasso da atual política de drogas, observando que "inibe o que a lei quer ser penalizado, independentemente dos danos à saúde e legal" (GIACOMOLLI, 2008, p. 573), Para que "a história da criminalização das drogas ilícitas, indica, em um par de décadas, o sistema de justiça criminal brasileiro, através da proibição, que constrói um grave problema social e moral, a fim de justificar a sua intervenção social, gerando violação dos direitos fundamentais dos cidadãos", onde o maior destes é o direito à vida, à saúde e à dignidade humana. O efervescente desenvolvimento tecnológico permite que a informação flua com maior facilidade, para que os debates realizados durante muitos anos foram hegemônicos não pois o tratamento da mídia. Desta forma, o poder judiciário não deve permanecer imóvel, amordaçado pelo eminente força da elite política, e ignorando as descobertas da ciência e do mundo de grande circulação para a mídia, é um bom momento para destacar seu direito potencial emancipatório. Não há dignidade quando são obrigados a ocultar um fato, em particular, que ainda está vivo, porque não causa qualquer dano relevância


Referências bibliográficas:

BRASIL. ANVISA. Resolução nº 147 de 28 de maio de 1999. Publicar a atualização das listas de substâncias sujeitas a controle especial (Anexo I) em acordo com o artigo 101 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, republicado no Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 1999. ANVISA, disponível em: Acesso em 26 jun 2010.

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BRASIL. Constituição (1988). Constituição federal. 3. Ed. São Paulo: Vade Mecum, 2009.

BRASIL. Lei 11.343. 3. Ed. São Paulo: Vade Mecum.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

COSTA, Luciano Martins. Observatório da Imprensa. Mar. 2010. Disponível em: Acesso em 26 jun. 2010.

_______________________ Fonte: Arch Gen Psychiatry 2000;57:547-552 – Vol.57 No. 6, june 2000. Copyright © 2000 eHealth Latin America

_____________________Rodrigo Baptista | 25/08/2014, 14h35 - ATUALIZADO EM 06/09/2014, 16h18 Edilson Rodrigues/Agência Senad.

_______HALL, Wayne; ROOM, Robin; FISCHER, Benedikt; LENTON, Simon; REUTER, Peter. Cannabis Policy:

_______Moving Beyond Stalemate. New York: Oxford and Beckley Foundation, 2010.

_______IVERSEN, Leslie L. The Science of Marijuana. New York: Oxford, 2000.

_______KENNEDY, RANDALL. Race, Crime, and the Law. New York: Pantheon Books, 1997.

_______LOPES, Jair Leonardo. Curso de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

Dr. NOBRE DO NASCIMENTO, VALDECI.

janeiro de 2015

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pessoas estão tendo os seus direito obstruidos pela iguinorancia de quem não faz distinção entre a cannabis em uso medicinal e o uso da maconha recreativa. continuar lendo